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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:59

Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro

que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise
Legislação » Leis Publicado em 10 de Março de 2015 - 10:53

Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015

feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:15

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00

Ex-policial será submetido a novo julgamento

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:40

Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.

probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:30

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:38

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:42

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

baixa imunológica e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:33

TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral

transporte da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de exonerá-lo do cargo porque teriam descoberto suposto crime de peculato praticado por ele
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:27

Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia

consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:55

Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:21

TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor

Condenado a oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor com
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:49

Bagatela só é aplicada em falsificação de moeda quando a cópia é grosseira

duas restritivas de direito mais multa pelo crime de moeda falsa
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:54

Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil

reclusão em regime fechado pelo crime previsto no artigo 12, combinado com o artigo 10, inciso I, da Lei 6.368/76 ? tráfico de entorpecentes
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:59

TJ revoga liberdade concedida para mulher acusada de tráfico na Capital

De acordo com o relator, "É impossível a concessão da liberdade provisória nos casos de crime de

Exibindo resultado de 3841 até 3860 de um total de 18998

que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise

feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de

, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao

ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento

baixa imunológica e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de

transporte da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de exonerá-lo do cargo porque teriam descoberto suposto crime de peculato praticado por ele

consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

Condenado a oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor com

duas restritivas de direito mais multa pelo crime de moeda falsa

reclusão em regime fechado pelo crime previsto no artigo 12, combinado com o artigo 10, inciso I, da Lei 6.368/76 ? tráfico de entorpecentes

De acordo com o relator, "É impossível a concessão da liberdade provisória nos casos de crime de

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